Institucional

Como a tecnologia apoia as instituições de saúde a navegar pelas novas regras de emissão de notas fiscais em OPME. Desde 1º de agosto, novas regras para a emissão de notas fiscais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) entraram em vigor, impondo mudanças para fornecedores, clínicas, hospitais e fontes pagadoras. Esses ajustes, estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, substituem as diretrizes anteriores de 2014 e visam fortalecer a transparência e a governança no setor de saúde. O SINIEF (Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais) nº 02/2024 estabelece processos rigorosos, como etapas de remessa, retorno simbólico e físico, faturamento, harmonia nos textos fiscais, códigos de produto padronizados, detalhamento de itens e prazos específicos para concluir as operações. As exigências são aplicáveis a operações internas e interestaduais e abrangem questões relacionadas ao ICMS e à rastreabilidade dos materiais. Essas novas regras são uma resposta à necessidade de maior controle dos produtos OPME e refletem uma tendência crescente no setor de saúde de aprimorar a governança e a conformidade regulatória dos itens, essenciais para procedimentos cirúrgicos e que representam uma parcela significativa dos custos hospitalares, muitas vezes com margens de lucro elevadas e uma complexa cadeia de fornecimento. A falta de rastreabilidade nas transações desses dispositivos pode levar a fraudes, como superfaturamento, cobrança por materiais não utilizados ou de qualidade inferior, e desvios de recursos, o que torna a padronização e a transparência indispensáveis. De acordo com o Boletim Econômico da ABIIS (Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde), o consumo de dispositivos médicos no Brasil aumentou 10,5% nos primeiros três meses de 2024 em relação ao mesmo período de 2023. Além disso, o Índice OPME, o primeiro indicador dedicado a analisar o comportamento de preços de produtos e materiais transacionados entre fornecedores e hospitais no mercado brasileiro, fruto da parceria entre a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e a Bionexo, registrou um aumento de 0,18% nos preços de órteses, próteses e materiais especiais no primeiro semestre de 2024, destacando a relevância econômica desses dispositivos para o setor. Com a implementação das novas normas, as instituições de saúde e fornecedores precisarão adequar seus sistemas de gestão para garantir a conformidade. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e outros órgãos reguladores estão cada vez mais focados em garantir que esses processos sejam transparentes e auditáveis. Neste sentido, a tecnologia se apresenta como uma aliada estratégica. Empresas como a Bionexo, por exemplo, oferecem soluções que permitem a rastreabilidade de ponta a ponta, desde a entrada de um novo pedido até o recebimento da nota fiscal, e processos 100% auditáveis. O módulo de Gestão de OPME da Bionexo, única solução de compra e gestão adequada ao HIPAA ( Health Insurance Portability and Accountability Act ) Compliance e compatível com as exigências da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), facilita o controle e a auditoria de todos os processos, reduzindo o trabalho manual das equipes e aumentando a capacidade de atendimento e a eficiência hospitalar. Quer saber como hospitais, operadoras de saúde e outros agentes do setor estão administrando suas operações de forma mais eficiente, transparente e segura? Entre em contato com nossos especialistas e descubra como a tecnologia pode transformar a sua gestão de OPME. Acesse https://bionexo.com/